É a extinção de uma obrigação consistente no pagamento da dívida mediante a entrega de um objeto diverso daquele convencionado. Assim, a dação em pagamento é um acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida. É uma das formas consideradas como pagamento indireto visando a extinção de obrigações.
O meio natural de resolver uma dívida é o pagamento, que consiste basicamente na realização da prestação avençada. Entretanto há outras formas indiretas de extiguir-se uma obrigação, a exemplo da compensação, novação e dação. Como explicita o conceito da dação em pagamento, esta requer, primeiramente, um acordo de vontades para que o devedor receba coisa diversa do que foi acordado. Isto ocorre porque um dos princípios básicos do Direito das Obrigações - Primeiro Capítulo da Parte Especial do Novo Código Civil de 2002 - dispõe que "o credor não é obrigado a receber coisa diversa do avençado".
Toda essa enrolação jurídica foi pra dizer que tive uma idéia... =P
Ao invés de você me pagar aqueles 20 ou 30 reais não lembrados, bem que poderia comprar um chip da Oi pra mim... Assim, você poderia finalmente ligar pra mim! Eu também já tava pensando em comprar um porque a maioria dos telefones q eu ligo são da Oi e a ligação Tim - Oi é a mais cara q existe! =/
É só uma idéia... Nem sei se o preço do chip é mais ou menos esse.
Como falei, a dação em pagamento requer acordo de vontades, pois o credor pode obrigar o devedor a receber coisa diversa da combinada - mesmo que de maior valor - nem vice-versa.
Augusta (Tom Zé).
1 comentários:
Anônimo
disse...
Muito inteligente. Adorei! Hoje meu pai usou um método interessante de cobrança, disse que a única forma de me fazer pagar era pedir que eu olhasse algo e comprasse pra ele. E eu finalmente quitei meu débito... rsrsrsrsrs! Bastou comprar um medidor de pressão e me tornar enfermeira dele pro resto da vida. Faço isto com muita alegria.
A intenção deste Blog é revelar algumas cartas e e-mails acumulados ao passar dos anos. Essas correspondências podem ser reais ou não, e possuir codinomes pra preservar a identidade real dos remetentes. É interessante que o leitor, ao entrar na intimidade revelada pelo Blog, possa descobrir a experiência do que se escreveu,percebendo que esse tipo de escrita, talvez, seja a forma mais autêntica de se abordar os sentimentos universais. Essas cartas podem levar a pensar no conceito, formulado por Michel Foucault, de que a carta, ao deslocar a responsabilidade para o sujeito empírico, é a forma mais desinibida e sublime da “escrita de si”.
Para você que, também, ainda não encontrou as expressões: sinta e não entenda.
1 comentários:
Muito inteligente. Adorei!
Hoje meu pai usou um método interessante de cobrança, disse que a única forma de me fazer pagar era pedir que eu olhasse algo e comprasse pra ele. E eu finalmente quitei meu débito... rsrsrsrsrs! Bastou comprar um medidor de pressão e me tornar enfermeira dele pro resto da vida. Faço isto com muita alegria.
Postar um comentário